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STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas; veja o que muda

STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas; veja o que muda

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Por unanimidade, Supremo estabelece licença remunerada de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60, sem diferenciação pela origem da filiação ou pelo vínculo profissional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, igualar os critérios e os prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotivas. A decisão estabelece afastamento remunerado […]

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Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro até após o primeiro turno das eleições

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Ministro do STF entendeu que leitura de carta do ex-presidente em transmissão nas redes sociais desrespeitou medidas judiciais. Caso também será analisado pelo Ministério Público Eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) não poderá visitar o ex-presidente Jair […]

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