Imóvel no Rio já foi anunciado por R$ 18 milhões; assessoria afirma que débito será quitado, e não há data informada para eventual leilão
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a expedição de mandado de penhora e avaliação de um imóvel do humorista Renato Aragão, de 91 anos, por uma dívida de aproximadamente R$ 676 mil em IPTU.
A decisão foi assinada em 27 de outubro pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense. A cobrança envolve débitos referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.
Localizada no Pontal Oceânico, na região do Recreio dos Bandeirantes, a propriedade já foi anunciada à venda por R$ 18 milhões.
Assessoria diz que dívida será paga
Em manifestação à imprensa, a equipe do artista informou que as questões jurídicas e financeiras estão sendo acompanhadas por seus advogados e que o débito será integralmente quitado.
A declaração não apresentou prazo para o pagamento. A previsão de regularização, por si só, não confirma que a dívida já tenha sido paga ou que a medida judicial tenha sido cancelada.
O que determina a decisão?
Segundo as informações divulgadas sobre o despacho, Renato Aragão havia sido citado, mas não efetuara o pagamento.
A magistrada determinou que um oficial de Justiça realize a penhora e a avaliação do imóvel. O artista também foi nomeado depositário, ficando responsável pela conservação da propriedade durante o andamento do processo.
A decisão prevê a intimação de sua esposa, Lilian Taranto, e prazo de 30 dias, após a intimação da penhora, para apresentação de embargos à execução.
Penhora não significa leilão imediato
A ordem de penhora é uma etapa da cobrança judicial. Ela não significa que a propriedade tenha sido automaticamente vendida ou transferida para outra pessoa.
Um eventual leilão depende do andamento do processo e das providências judiciais. Nas informações consultadas, não há data definida para a venda do imóvel.
Também é importante distinguir a determinação judicial do cumprimento do mandado: a ordem de penhora não comprova, sozinha, que a medida já tenha sido efetivada.
Como é a mansão de Renato Aragão?
Conforme as informações divulgadas sobre o anúncio imobiliário, a propriedade possui aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída, quatro suítes e ambientes como biblioteca, escritórios, salas de estar e jantar, bar e adega.
Na área externa, há piscina, campo de futebol, quadras esportivas, salão de festas, jardins e heliponto. O imóvel também conta com guarita e garagem para dez veículos.
O terreno é descrito nas reportagens como tendo cerca de 48 hectares. Já os R$ 18 milhões correspondem ao preço anunciado anteriormente, não necessariamente ao resultado da avaliação judicial.
O que você precisa saber
- Decisão: expedição de mandado de penhora e avaliação.
- Dívida informada: aproximadamente R$ 676 mil em IPTU.
- Período cobrado: exercícios de 2021 a 2023.
- Local: região do Recreio dos Bandeirantes, no Rio.
- Preço anunciado: R$ 18 milhões.
- Assessoria: afirma que o débito será quitado.
- Leilão: não há data informada para eventual venda judicial.
Perguntas frequentes
Renato Aragão já perdeu a mansão?
A ordem de penhora não equivale à transferência da propriedade. O processo ainda pode ter outros desdobramentos.
O imóvel já está em leilão?
Não há data de leilão informada nas reportagens consultadas.
A dívida já foi paga?
A assessoria anunciou que o valor será quitado, mas isso não comprova o pagamento.
Por que aparecem valores de R$ 548 mil e R$ 676 mil?
O primeiro foi informado como valor inicial da cobrança. O montante posteriormente divulgado chegou a aproximadamente R$ 676 mil.
A mansão foi avaliada judicialmente em R$ 18 milhões?
Esse valor corresponde ao anúncio de venda divulgado anteriormente. A decisão determina uma avaliação no processo.
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