STF marca para setembro julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro sobre cálculo da pena
Defensoria Pública questiona ausência de redução da pena por confissão; decisão da Primeira Turma poderá manter ou recalcular condenação de quatro anos e dois meses O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 11 a 18 de setembro o julgamento do recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o cálculo da […]
Continue Lendo...
