O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta sexta-feira (15) o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, além de ex-fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema bilionário de fraudes envolvendo créditos de ICMS.
A denúncia foi apresentada à Justiça pela força-tarefa da Operação Ícaro, investigação que revelou um suposto esquema de corrupção dentro da Fazenda estadual responsável por movimentar mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos.
Entre os denunciados está o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelos promotores como o principal articulador da organização criminosa. Também foi denunciado o ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, considerado foragido pela Justiça e investigado por possuir uma mansão avaliada em cerca de R$ 7 milhões nos Estados Unidos.
Segundo o Ministério Público, a organização criminosa teria atuado durante aproximadamente quatro anos dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo, utilizando a estrutura pública para beneficiar grandes empresas do varejo por meio de manipulação de créditos tributários de ICMS.
De acordo com os promotores, o grupo era “estável, hierarquizado e profissionalizado”, com divisão clara de funções entre os integrantes e foco em obtenção de vantagens financeiras ilícitas através de corrupção e lavagem de dinheiro.
O PAPEL DOS DENUNCIADOS
Segundo a investigação:
• Artur Gomes da Silva Neto atuava como líder do esquema, negociando propinas e coordenando as operações fraudulentas;
• Alberto Toshio Murakami seria responsável por analisar e liberar créditos tributários fraudulentos, além de captar empresas interessadas no esquema;
• Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, é acusado de participar das decisões estratégicas e autorizar pagamentos de propina;
• Rogério Barbosa Caraça, diretor fiscal da Ultrafarma, teria operacionalizado os pedidos fraudulentos dentro da empresa.
A denúncia foi protocolada na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital paulista. Até o momento, a Justiça ainda não decidiu se aceita ou não a nova denúncia apresentada pelo MP-SP.
Os investigados já haviam sido denunciados anteriormente pelo crime de corrupção no âmbito da mesma Operação Ícaro e se tornaram réus nesse processo.
A defesa dos acusados ainda não havia se manifestado oficialmente até a última atualização do caso.
A investigação segue sendo considerada uma das maiores operações contra fraudes tributárias já realizadas no estado de São Paulo.
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