Novas regras do setor elétrico ampliam o mercado livre de energia e permitirão que pequenos negócios e consumidores residenciais escolham de quem comprar eletricidade
Novas regras do setor elétrico devem ampliar gradualmente o direito de escolha dos consumidores sobre o fornecedor de energia elétrica. A mudança permitirá que, além dos grandes consumidores, pequenas empresas e, posteriormente, consumidores residenciais possam negociar a compra de energia diretamente com comercializadoras.
O modelo já é utilizado por empresas de maior porte e tem como principal promessa aumentar a concorrência e criar oportunidades de redução na conta de luz.
Mercado livre já gera economia para empresas
Uma empresa de logística de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que pagava cerca de R$ 37 mil por mês em eletricidade, passou a comprar energia no mercado aberto há dois anos.
Segundo o relato apresentado pelo Jornal Nacional, a mudança reduziu a conta em aproximadamente 30%, representando uma economia de cerca de R$ 10 mil por mês ou R$ 120 mil por ano.
Desde 2024, grandes consumidores, como indústrias, shoppings e empresas de maior porte, já podem deixar de comprar energia diretamente da distribuidora e negociar contratos com comercializadoras.
Agora, esse modelo será ampliado.
Quando a mudança chegará aos pequenos negócios?
A abertura do mercado ocorrerá de forma gradual.
A partir de novembro de 2027, lojas, padarias, restaurantes e outras pequenas empresas deverão poder escolher de quem comprar energia.
Para os consumidores residenciais, a previsão apresentada é que a possibilidade esteja disponível a partir de novembro de 2028.
A mudança, portanto, não acontecerá de uma única vez. O setor terá um período de adaptação para que consumidores e empresas conheçam o funcionamento do novo modelo.
A distribuidora continuará responsável pela rede
Um ponto importante é que escolher o fornecedor não significa trocar a empresa responsável pelos fios e pela distribuição de energia.
A infraestrutura continuará sendo utilizada e a distribuição seguirá sob responsabilidade da concessionária que atende cada região.
Na prática, a mudança estará relacionada principalmente à compra da energia e à negociação do contrato.
O consumidor poderá contratar uma comercializadora, que compra energia das geradoras e a vende aos clientes.
Os contratos deverão estabelecer as condições da relação comercial, incluindo período de contratação.
A conta necessariamente ficará mais barata?
A expectativa é de que a concorrência entre fornecedores possa contribuir para reduzir os custos, mas a economia não será automática.
O resultado dependerá das condições do contrato escolhido, dos preços negociados e do perfil de consumo de cada consumidor.
Por isso, antes de optar por um fornecedor, será importante analisar cuidadosamente as condições oferecidas.
Empresas poderão oferecer serviços para reduzir o consumo
Além da possibilidade de negociar preços, as comercializadoras poderão oferecer serviços relacionados à gestão do consumo.
Uma das possibilidades é orientar o consumidor sobre os horários mais adequados para utilizar determinados equipamentos e, dessa maneira, contribuir para uma utilização mais eficiente da energia.
A ideia é que o consumidor tenha não apenas mais opções de fornecedores, mas também ferramentas para administrar melhor o próprio consumo.
E quando houver falta de energia?
A mudança do fornecedor não deverá alterar a responsabilidade pela distribuição.
Problemas relacionados à rede elétrica, como interrupções e manutenção da infraestrutura, continuarão ligados à concessionária responsável pela distribuição naquela região.
Assim, a chamada portabilidade da energia muda a forma de contratação da eletricidade, mas não significa que o consumidor passará a receber energia por uma rede diferente.
O que o consumidor precisa saber
A abertura do mercado será feita gradualmente e ainda haverá tempo para que consumidores conheçam as novas regras.
Para quem pretende aderir ao mercado livre, será fundamental comparar propostas, verificar os contratos e entender exatamente quais condições estão sendo oferecidas.
A expectativa é que a maior concorrência entre comercializadoras crie novas possibilidades de negociação e serviços.
Mas a principal recomendação é não escolher apenas pelo preço anunciado: as condições do contrato também serão determinantes para saber se haverá economia de fato.
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