Prazo de 90 dias concedido por razões médicas termina nesta semana e decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nos próximos dias o futuro da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias do benefício, concedido por questões médicas, termina nesta quinta-feira (25), e a Corte analisará se ele permanecerá em casa ou retornará ao sistema prisional.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e outros atos investigados pela Justiça brasileira.
Como Bolsonaro chegou à prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi autorizada em março deste ano após uma internação provocada por um quadro de broncopneumonia. A defesa argumentou que o ex-presidente necessitava de acompanhamento médico contínuo, pedido que foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal.
Desde então, Bolsonaro permanece em uma residência localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
Estado de saúde será determinante
A decisão do STF levará em consideração os relatórios médicos mais recentes. Um boletim divulgado na última sexta-feira (19) apontou melhora no quadro clínico do ex-presidente, com evolução positiva na recuperação do ombro operado, diminuição das crises de soluço e aumento da disposição física.
No entanto, os médicos também registraram episódios de sonolência durante o dia e instabilidade no equilíbrio, fatores que serão analisados pela Corte.
Novo pedido para revogar o benefício
Paralelamente, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a solicitar ao Supremo a revogação da prisão domiciliar.
O pedido está relacionado a um episódio envolvendo integrantes da equipe de segurança de Bolsonaro, que teriam dificultado uma intimação realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal.
A investigação também envolve a apreensão de uma arma com um dos seguranças do ex-presidente.
Além disso, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial nesta terça-feira (23), às 15h, na residência onde cumpre a prisão domiciliar.
Decisão será acompanhada de perto
A expectativa é de que a decisão do STF seja tomada após a análise das condições médicas e da verificação do cumprimento das regras estabelecidas para o regime domiciliar.
O caso segue sendo um dos principais temas políticos e jurídicos do país.
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