NOVA LEI SOBRE FIBROMIALGIA ENTRA EM VIGOR EM 2026 E AMPLIA DIREITOS DE PACIENTES NO BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.176/2025, que amplia os direitos das pessoas acometidas por fibromialgia e outras doenças crônicas relacionadas à dor. A nova legislação entra em vigor em janeiro de 2026 e representa um importante avanço no reconhecimento social e institucional da condição no Brasil. A lei altera […]
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